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Farmácia Portuguesa
04.01.2012

Farmácia Portuguesa

Que modelo para a farmácia portuguesa ? Sem margens não há rio.

    No passado dia 1 de Janeiro entrou em vigor o novo modelo para a formação dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica (MSRM)

    Sob a capa das recomendações que constam do memorando assinado com a troika foi implementado um sistema de margens regressivas com uma componente fixa  com vista a reduzir os custos com a distribuição farmacêutica e reduzir o preço de venda a publico (PVP) dos medicamentos.

    Este modelo, em abstracto, até poderá fazer sentido, pese embora a farmácia portuguesa já trabalhe com a margem mais baixa da Europa. Mas a forma como foi concretizado será, provavelmente, um golpe fatal num sector 100% nacional, constituído por micro empresas de características familiares que, pelo seu esforço, dedicação e competência granjeou o reconhecimento e a confiança da população portuguesa.

    As farmácias portuguesas, que nunca se recusaram colaborar no esforço de contenção da despesa com medicamentos, bem como a distribuição farmacêutica (também esta esmagadoramente contribuinte nacional) têm, desde 2005, sido injusta e desproporcionalmente condenadas ao suplício de Sísifo.

    Desde essa altura todas as medidas que os nossos decisores políticos tomaram relativamente ao sector pouparam e/ou até beneficiaram a industria farmacêutica  delapidando e criando inexplicáveis entropias à distribuição farmacêutica e às farmácias.

    A redução dos PVP exclusivamente à custa da margem das farmácias tem tido as seguintes consequências:
- Nas farmácias uma forte diminuição dos resultados que leva a acentuada diminuição de tributação fiscal;
- Para os doentes aumentou a dificuldade de acesso ao medicamento porque o impacto da diminuição do PVP foi ultrapassado pela diminuição das comparticipações. Por outro lado assistimos a uma revoltante escassez de medicamentos graças ao fenómeno de exportação que alguns operadores, para cobrir os prejuízos, começaram a fazer.

    Ou seja, esta linha de actuação tem aplicado medidas constantes contra todo um sector que cria e mantém postos de trabalho em Portugal, que aqui paga os seus impostos e aqui aplica os seus rendimentos. Isto sem qualquer beneficio para os portugueses ou para o Orçamento dado que a despesa imputável ao ambulatório há muito que está controlada.

    Inversamente, a industria farmacêutica, esmagadoramente estrangeira, tem sido beneficiada.

    A deambulação legislativa dos últimos anos tem provocado, por si só, avultados custos operacionais para as farmácias: desde os problemas logísticos das 6 (seis) reduções de preços com períodos de escoamento inexequiveis até à mão invisível que mandou retirar os PVP’s das embalagens dos MSRM que só a forte reacção popular através de petição repôs.

    Por fim até seria cómico, se não fosse trágico, os preços impressos nas embalagens vão continuar desfazados dos praticados também por imposição normativa !! É o elogio da loucura.

    Portugal tem pago as importações com o dinheiro dos próprios vendedores e ainda por cima abdicou da sua capacidade de fixar no País algum do proveito gerado pela operação de distribuição e dispensa, apressando-se a  “poupar na farinha para gastar no farelo”. Estão a secar um rio para alimentar um transvase.

    Talvez isto se justifique por as farmácias não disponibilizarem lugares “dourados” sob a forma de “consultores” ou outras para quando os consulados terminam ou então é simplesmente falta de cultura, espessura intelectual e sensatez dos nossos decisores políticos que estão a converter Portugal numa roça agindo como feitores de um senhor que nem sequer conhecem.

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